Termos de servišo

CONTRATO DE ASSOCIAÇÃO AO CLUBE DE ASSINATURA DE LIVROS DA BBOX COMÉRCIO VAREJISTA DE LIVROS LTDA.


BBOX COMÉRCIO VAREJISTA DE LIVROS LTDA., inscrita no CNPJ nº 30.629.946/0001-82, com sede social na cidade de São Gonçalo/RJ, à Tv. Marciano Farias, nº 421, Bairro Porto Novo, CEP 24435-140, doravante denominada simplesmente BBOX, e a pessoa física ou jurídica identificada no cadastramento do banco de dados eletrônico do site da BBOX, doravante denominado simplesmente ASSOCIADO, celebram o presente contrato, mediante as cláusulas e condições abaixo:

1. OBJETO

1.1. Pelo presente contrato, o ASSOCIADO adere ao clube de assinatura de livros da BBOX, podendo optar por alguma das modalidades e dentro de algum dos planos descritos nos itens 2 e 3 deste instrumento, cujo objeto final é a venda mensal de 1 (um) livro, do segmento de empreendedorismo e negócios, em favor do ASSOCIADO.

1.2. Os livros mensalmente disponibilizados ao ASSOCIADO serão de livre escolha e opção da BBOX, que fará sutil apresentação em seus meios de divulgação, no mês precedente, do livro que será enviado no mês seguinte.

2. MODALIDADES DE ASSINATURA

2.1. A BBOX disponibiliza ao ASSOCIADO no momento uma  modalidade de adesão ao seu clube de assinatura de livros: Plano Físico .

2.2. Na modalidade Plano Físico, o livro a ser enviado mensalmente ao ASSOCIADO será selecionado por um curador  (pessoa com referência no cenário do empreededorismo nacional ou internacional), ou um livro selecionado pela equipe de curadoria interna da BBOX, e a obra será acompanhada de um LIVRO elaborado e editada pela equipe da BBOX, dois marcadores de página personalizado com a temática dos livros, tudo enviado em uma caixa denominada “BOX”.

3. PLANOS DE ASSINATURA

3.1. O ASSOCIADO da BBOX, ao aderir às modalidades descritas acima, poderá optar pelo planos de assinatura : PLANO MENSAL.

3.2. No PLANO MENSAL, o ASSOCIADO assinará a modalidade escolhida e receberá o respectivo material com recorrência mensal.


4. PREÇO E FORMAS DE PAGAMENTO

4.1. O ASSOCIADO pagará o preço vigente da modalidade de assinatura escolhida no site da BBOX, e o preço total é composto pela soma do valor da BOX sendo o valor da taxa de entrega gratuita para algumas regiões.

4.1.1. A taxa de entrega variará de acordo com o endereço cadastrado para entrega da box, e a BBOX compromete-se em informar claramente ao ASSOCIADO, já no momento da contratação, o valor aplicável ao seu endereço.

4.1.2. DESDE LOGO, O ASSOCIADO FICA CIENTE DE QUE A ALTERAÇÃO DO ENDEREÇO DE ENTREGA DO SUA BOX AO LONGO DA CONTRATAÇÃO PODERÁ MODIFICAR O PREÇO FINAL DA ASSINATURA, CASO O VALOR DA TAXA DE ENTREGA AO NOVO ENDEREÇO SEJA DIVERSO DO ANTERIOR.

4.2. O preço de cada modalidade de assinatura e as condições específicas de pagamento de cada plano estarão amplamente expostos e divulgados no site da BBOX no momento da contratação, e poderão ser reajustados mediante ampla divulgação e informação aos associados, o que será feito com antecedência mínima de 14 (quatorze) dias.

4.2.1. O reajuste acima mencionado será aplicado automaticamente para a próxima mensalidade no caso de PLANO MENSAL, e o ASSOCIADO optante por este plano terá o direito de cancelar sua assinatura, sem ônus, dentro do prazo suprarreferido, caso discorde da alteração. Findo o prazo sem que haja manifestação do ASSOCIADO, o novo valor será considerado aceito e passará a ser cobrado nas mensalidades seguintes.

4.3. Para fins de associação ao clube da BBOX, além do cadastro completo, atualizado e verídico dos dados pessoais no site da BBOX, o ASSOCIADO deverá apresentar um cartão de crédito válido entre as bandeiras VISA, MASTERCARD, ELO, DINNERS, AMEX e HIPERCARD.

4.4. No primeiro mês de adesão ao PLANO MENSAL, o lançamento do pagamento da mensalidade é realizado no momento da contratação do clube escolhido pelo ASSOCIADO. Depois, o lançamento das demais cobranças ocorrerá no dia 15 (quinze),  do mês anterior ao envio da box. Caso o pagamento não seja capturado na data de cobrança, poderão ser realizadas novas tentativas de cobrança nos dias seguintes, até o dia 30 (trinta) do mês anterior ao do  envio da box.

4.5. Caso o ASSOCIADO não possua cartão de crédito, é facultada,  a adesão ao PLANO MENSAL mediante pagamento por boleto bancário enviado pela BBOX, de acordo com as especificidades abaixo:

4.5.1. O ASSOCIADO deverá pagar o boleto até a data de vencimento.

4.5.2. Transcorridos o prazo mencionado  acima, será enviado ao ASSOCIADO novo boleto bancário para renovação de sua assinatura e assim sucessivamente.

4.6. Mantendo-se os mesmos critérios de vencimento já mencionado no item 4.3.


5. DIREITO DE ARREPENDIMENTO

5.1. O ASSOCIADO TERÁ ATÉ 7 (SETE) DIAS CONTADOS DO RECEBIMENTO DA PRIMEIRA BOX PARA EXERCER O DIREITO DE ARREPENDIMENTO PREVISTO NO ARTIGO 49 DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR (LEI Nº 8.078/90), DEVENDO, PARA TANTO, COMUNICAR TEMPESTIVAMENTE SUA VONTADE À BBOX POR MEIO DO EMAIL CONTATO@BBOXCLUBE.COM.

5.2. Se o ASSOCIADO exercitar o direito de arrependimento no prazo previsto acima, todos os valores eventualmente pagos, incluindo despesas com envio da box, serão devolvidos pela BBOX.

5.3. O ASSOCIADO QUE EXERCER O DIREITO DE ARREPENDIMENTO OBRIGA-SE A REALIZAR A DEVOLUÇÃO DA BOX  À BBOX, QUE PRESTARÁ TODAS AS INFORMAÇÕES NECESSÁRIAS PARA TANTO.

6. HIPÓTESES DE SUSPENSÃO E CANCELAMENTO

6.1. A SUSPENSÃO da assinatura é a opção do ASSOCIADO em não receber o kit em um mês específico, voltando a recebê-lo no mês seguinte, mantendo ativa sua assinatura, o que deverá ser comunicado à BBOX obrigatoriamente até o dia anterior à cobrança da box que deseja suspender, pelo email contato@bboxclube.com ou pelo telefone (21) 98041- 5596, conforme exemplo descritivo abaixo: - O associado deseja suspender sua assinatura para não receber a box no mês de maio, e a sua data de cobrança é o dia 15 (quinze). Portanto, para que a suspensão seja efetivada no mês de maio, o associado deve solicitá-la à BBOX até o dia 14 (quatorze) de abril, voltando a receber a box no mês de junho.

6.1.1. No caso do ASSOCIADO no PLANO MENSAL pagante via cartão de crédito, durante o mês de suspensão não será lançada cobrança de mensalidade, uma vez que foi feita a opção por não receber a box naquele mês.

6.1.2. No caso do ASSOCIADO de PLANO MENSAL optante por boleto bancário, a suspensão da assinatura apenas impede o recebimento do box por 1 (um) mês específico, mas ele ainda terá direito a receber o box do mês seguinte.

6.2. O CANCELAMENTO é a opção do ASSOCIADO em encerrar, de forma definitiva, sua assinatura, o que deverá ser comunicado à BBOX até o dia anterior à cobrança do kit que deseja cancelar, pelo email contato@bboxclube.com ou pelo telefone (21) 98041- 5596, conforme exemplo descritivo abaixo: - O associado deseja cancelar sua assinatura para não receber mais o kit a partir do mês de setembro, e a sua data de cobrança é o dia 15 (quinze). Portanto, para que o cancelamento seja efetivado no mês de setembro, o associado deve solicitá-lo à BBOX até o dia 14 (quatorze) de agosto.

6.2.1. No caso de PLANO MENSAL, ultrapassado o prazo de arrependimento previsto no item 5, o ASSOCIADO poderá, a qualquer momento e sem multa, cancelar a sua assinatura.

6.2.2. Se o ASSOCIADO optar pelo cancelamento depois do pagamento de sua box, o mesmo será entregue normalmente, porém o cancelamento se dará referente a box do mês seguinte.

6.2.3. SE A COBRANÇA NÃO FOR REALIZADA POR 2 (DOIS) MESES SEGUIDOS, MESMO COM A COMUNICAÇÃO DO PROBLEMA PELA BBOX AO ASSOCIADO, VIA EMAIL E CONTATO TELEFÔNICO, A ASSINATURA PODERÁ SERÁ CANCELADA UNILATERALMENTE PELA BBOX.

7. REGRAS E PRAZOS DE ENVIO DA BOX

7.1. A BBOX só realizará o envio da box ao ASSOCIADO depois de confirmado o pagamento da respectiva mensalidade (no caso de PLANO MENSAL) via cartão de crédito, ou se confirmado o pagamento do boleto bancário.

7.2. SE FOR CONSTATADO O NÃO LANÇAMENTO DA MENSALIDADE OU DA PARCELA NO CARTÃO DE CRÉDITO CADASTRADO PELO ASSOCIADO, OU O NÃO PAGAMENTO DO BOLETO BANCÁRIO ENVIADO PELA BBOX, AMBOS POR ALGUM PROBLEMA ALHEIO À BBOX, NÃO SERÁ ENVIADO A BOX AO ASSOCIADO ATÉ QUE ELE REGULARIZE SUA SITUAÇÃO DE PAGAMENTO.

7.3. O prazo padrão para entrega da boxt ao ASSOCIADO é até o dia 25 (vinte e cinco) do mês de envio/competência da box, caso o pagamento seja realizado até o último dia do mês anterior. Por exemplo, a box de abril será entregue, em regra, até o dia 25 (vinte cinco) de abril, caso o pagamento tenha ocorrido ainda no mês de março.

7.4. Se o pagamento for realizado após o dia 1º (primeiro) do mês de envio/competência da box, o prazo para entrega se dará no mês seguinte, sendo este  do primeiro lote que sairá até o dia 5 do mês do envio, contando a confirmação do pagamento.

7.5. Se a box não for entregue nos prazos médios informados nas cláusulas acima, a BBOX oferecerá ao ASSOCIADO a possibilidade de aguardar mais 5 (cinco) dias úteis, a fim de que seja verificada a situação da entrega.

7.5.1. Caso o ASSOCIADO não esteja de acordo com a dilação prevista no item acima, poderá solicitar à BBOX, de imediato, a realização de um novo envio, a fim de suprir a primeira tentativa de entrega.

7.5.2. Na hipótese do item acima, o ASSOCIADO será informado de que, caso venha a receber 2 (dois) exemplares idênticos da mesma box, terá de devolver uma delas à BBOX, que fornecerá as informações necessárias para tanto.

7.6. A BBOX INFORMA QUE PODEM OCORRER DIFICULDADES LOGÍSTICAS A DEPENDER DA LOCALIDADE PARA A QUAL O ASSOCIADO SOLICITOU O ENVIO DE SEUS KITS. NOS CASOS EM QUE HOUVER EXCEPCIONAL DIFICULDADE NO ATENDIMENTO AOS PRAZOS MÉDIOS DE ENTREGA DOS KITS, A BBOX COLOCAR-SE-Á INTEIRAMENTE À DISPOSIÇÃO DO ASSOCIADO PARA SOLUCIONAR A SITUAÇÃO DA MELHOR MANEIRA POSSÍVEL.

8. OPÇÕES DE TROCA POR IDENTIFICAÇÃO PRÉVIA DO LIVRO

8.1. A BBOX oferecerá, exclusivamente ao ASSOCIADO da modalidade PLANO BOX, opções de troca do livro nas seguintes hipóteses: A) Caso o ASSOCIADO tenha previamente identificado o livro que será enviado no mês seguinte e não desejar recebê-lo, deverá comunicar à BBOX obrigatoriamente até a véspera da data de cobrança do kit, por meio do email contato@bboxclube.com. B) Caso o ASSOCIADO, ao receber o livro do mês, verificar que já possui a obra e desejar efetuar a troca, deverá comunicar à BBOX em até 7 (sete) dias depois do recebimento, por meio do email contato@bboxclube.com.

8.2. Para ambos os casos previstos acima, a BBOX disponibilizará ao ASSOCIADO a lista dos livros em seu acervo para fins de troca. Caso o ASSOCIADO não tiver interesse em nenhuma obra, poderá, ainda, efetuar a SUSPENSÃO prevista no item 6.1.

8.3. NÃO É PERMITIDA A TROCA DE LIVRO NA MODALIDADE PLANO DIGITAL.

9. VIGÊNCIA E RESCISÃO IMOTIVADA

9.1. Este CONTRATO DE ASSOCIAÇÃO é celebrado por PRAZO INDETERMINADO, entrando em vigor na data de sua aprovação eletrônica, que se dá pela efetivação do cadastro dos dados pessoais, de contato e de cobrança do cartão de crédito do ASSOCIADO no site da BBOX.

9.2. AS PARTES PODERÃO, A QUALQUER TEMPO, RESCINDIR IMOTIVADA E UNILATERALMENTE O PRESENTE INSTRUMENTO, BASTANDO, PARA TANTO, COMUNICAÇÃO PRÉVIA À OUTRA PARTE, POR CORREIO ELETRÔNICO (EMAIL).

9.3. Nos termos do item 6.2, se o ASSOCIADO rescindir o presente instrumento depois da data de cobrança do kit, o cancelamento só será efetivado no mês seguinte.

10. SERVIÇOS ADICIONAIS

10.1. O ASSOCIADO terá acesso  à loja virtual da BBOX, local em que poderá adquirir  outros produtos diversos com temática literária, tais como peças de vestuário e itens de decoração, entre outros.

10.2. O ASSOCIADO terá também acesso exclusivo e gratuito a plataforma digital  desenvolvido pela BBOX inteira e exclusivamente como uma plataforma de conteúdos em textos e áudio para complementar os conteúdos em viados em sua box mensal.O Associado poderá fazer parte do clube do livro da BBOX na rede social Instagram denominado: B.BOOKCLUB.

10.2.1. O ASSOCIADO NÃO SERÁ RESSARCIDO OU COMPENSADO NO CASO DE NÃO OBTER ACESSO COMPLETO A PLATAFORMA, UMA VEZ QUE O SERVIÇO É ADICIONAL, OPCIONAL, GRATUITO E NÃO COMPÕE O PREÇO DA ASSINATURA AO CLUBE DE LIVROS.

11. DISPOSIÇÕES GERAIS

11.1. Este CONTRATO DE ASSOCIAÇÃO constitui o entendimento integral entre as partes e atende, principalmente, às disposições do Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/90) e do Decreto nº 7.962/13.

11.2. O ASSOCIADO declara e garante possuir capacidade jurídica para celebrar este CONTRATO DE ASSOCIAÇÃO e se compromete a manter seus dados pessoais informados no cadastro devidamente atualizados junto à BBOX, principalmente o endereço para envio do kit, o email e o contato telefônico.

11.3. A BBOX NÃO SE RESPONSABILIZARÁ, EM NENHUMA HIPÓTESE, CASO O ASSOCIADO NÃO OBSERVAR O DEVER DE MANTER ATUALIZADOS SEUS DADOS PESSOAIS.

11.4. A BBOX NÃO SE RESPONSABILIZA PELO USO INADEQUADO DOS PRODUTOS QUE COMPÕEM A BOX, CUJA DESTINAÇÃO DEVE SER OBSERVADA FIELMENTE PELO ASSOCIADO, SENDO SUA RESPONSABILIDADE EXCLUSIVA A FILTRAGEM DE SEUS DESTINATÁRIOS.

11.5. A estrutura do site bboxclube.com, bem como a logomarca, os textos, as imagens, os vídeos e demais aplicações informáticas que o compõem, são de propriedade da BBOX e protegidas pela legislação brasileira referente à propriedade intelectual, e o ASSOCIADO não está autorizado a utilizar, sob qualquer forma ou pretexto, as marcas, conteúdos e serviços propostos pelo site, podendo a BBOX recorrer às medidas cíveis e penais cabíveis contra a utilização ou reprodução indevida.

11.6. Ao enviar qualquer conteúdo ao site da BBOX, o ASSOCIADO retém a titularidade de seus direitos sobre esse conteúdo (textos, vídeos, imagens, áudio, entre outros), cedendo à BBOX uma licença de caráter gratuito, irrevogável, mundial e não exclusiva para a reprodução, modificação e exibição, sob qualquer meio ou forma, inclusive no site.

11.7. A BBOX RESERVA-SE AO DIREITO DE, A SEU CRITÉRIO E A QUALQUER TEMPO, MODIFICAR, ADICIONAR OU REMOVER QUAISQUER CLÁUSULAS OU CONDIÇÕES DESTE CONTRATO DE ASSOCIAÇÃO, COMUNICANDO AO ASSOCIADO, PREVIAMENTE, POR EMAIL E MEDIANTE PUBLICAÇÃO EM SUAS REDES SOCIAIS, COM ANTECEDÊNCIA MÍNIMA DE 14 (QUATORZE) DIAS.

11.8. Ao ASSOCIADO fica garantido o direito de cancelar o presente CONTRATO DE ASSOCIAÇÃO na hipótese de não concordar com as eventuais alterações previstas no item acima, realizadas pela BBOX.

11.9. Qualquer tipo de promoção de adesão feita pela BBOX não aproveitará ao ASSOCIADO cuja adesão tenha sido feita em período anterior, exceto se expressamente divulgada nesse sentido.

11.10. O ASSOCIADO fica desde logo ciente de que a BBOX não possui autonomia e ingerência sobre os procedimentos de estorno de valores pagos via cartão de crédito, uma vez que são as instituições financeiras que controlam o modo de sua realização.

11.11. O disposto acima não exclui o direito do ASSOCIADO ao ressarcimento pelo cancelamento da compra com a BBOX, mas o procedimento para tanto será verificado caso a caso juntamente com o banco ou a operadora do cartão de crédito em questão.

11.12. O ASSOCIADO aceita que a BBOX, de forma razoável, envie-lhe mensagens de email ou outras correspondências de caráter promocional e informativo.

11.13. A BBOX compromete-se em manter serviço adequado e eficaz de atendimento pelo email contato@bboxclube.com e pelo telefone (21) 98041-5596, possibilitando ao ASSOCIADO a resolução de demandas referentes a informações, dúvidas, reclamações, suspensão ou cancelamento do presente CONTRATO DE ASSOCIAÇÃO.

11.14. A POLÍTICA DE PRIVACIDADE E SEGURANÇA é parte integrante deste CONTRATO DE ASSOCIAÇÃO, e as partes contratantes comprometem-se a cumpri-lo.

 

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